DECLARAÇÃO GERAL DA INPEG

Cerca de 20.000 banqueiros, economistas e investidores irão chegar,
entre 26 e 28 de Setembro de 2000, a Praga para participarem no 55º
encontro anual do Grupo do Banco Mundial (BM) e do Conselho de
Governadores do Fundo Monetário Internacional (FMI) (no original, Board of
Governers of the IMF). Este prestigiante evento da elite económica
mundial, o primeiro na Europa central, é de uma importância fundamental.
Os delegados ir-se-ão juntar de forma a propor o esquema da liberalização
total de economia global, que apresentam como único instrumento para a
solução dos problemas do mundo. Nós não nos identificamos com esta
opinião. Pelo contrário, consideramos a globalização económica, assim como
a política do BM e do FMI, como as causas principais dos problemas mais
sérios do mundo dos nossos dias e não como uma oportunidade para a maioria
da população, que vive sem nada, ou como uma chance para parar a crise
ambiental. Esta cimeira é um desafio para todos os que se preocupam com o
destino do nosso mundo. Porque o FMI e o BM o influenciam negativamente há
mais de 50 anos. Já agora, lembramos que a cimeira custará, pelo menos,
935 milhões de coroas checas do erário público, dinheiro esse muito
necessário para programas sociais, saúde, educação, protecção ambiental,
etc. As duas instituições têm um papel fundamental no processo da
globalização económica, que implica uma diminuição da influência do estado
sobre a circulação do capital transnacional. Através das suas políticas
económicas, o FMI e o BM abrem os países em desenvolvimento aos
investidores estrangeiros e aos seus interesses especulativos. O FMI e o
BM reconhecem que são guiados apenas por preocupações económicas e apoiam,
portanto, vários regimes autoritários e ditatoriais. Não admira que estas
instituições não sejam, elas próprias, democráticas – os direitos
decisórios dos membros dependem da quantidade de dinheiro investido, de
acordo com o princípio "mais dólares, mais votos!" Dentro dos chamados
Programas de Ajustamento Estrutural (PAEs), o FMI e o BM determinam
condições rígidas para emprestar dinheiro aos países em desenvolvimento,
nomeadamente desregulamentação, liberalização e privatização. Estas
medidas reforçam a posição do capital transnacional e deterioram a
situação da maioria da população no mundo em desenvolvimento. A remoção de
regulações sociais e ambientais (que poderiam "desencorajar" os
investidores) e os cortes nos gastos públicos resultam na impossibilidade
de acesso aos cuidados de saúde, educação, aumentando drasticamente o
custo de vida, reduzindo o número de empregos disponíveis e cortando
direitos laborais / sindicais. Os impactos na agricultura são
especialmente devastadores, uma vez que a produção destinada à
auto-suficiência é suspensa, sendo os países obrigados a produzir
monoculturas para exportação, o que acarreta falta de comida e, em alguns
casos, mesmo fome. Os impactos do FMI e do BM sobre o ambiente são
igualmente trágicos –os projectos megalómanos do BM destroem ecossistemas
e obrigam ao realojamento forçado de milhões de pessoas. O principal
objectivo dos PAEs é o de permitir a entrada de capital especulativo
estrangeiro que não contribui para a criação de nenhuns valores. Limita-se
a utilizar a ausência de regulações ambientais e sociais, toma conta dos
mercados e, por vezes, destrói sectores industriais inteiros. As
recomendações do BM e do FMI, portanto, não conduzem ao prometido
crescimento económico. A única coisa que deixam para trás é uma dívida
enorme e, de forma a ver o seu futuro crescimento, os vários países têm
que pagar somas consideráveis de dinheiro, pelo menos para amortização de
juros. Os argumentos a favor da entrada de investimentos estrangeiros soam
a falso. Hoje, praticamente 40.000 membros da oligarquia financeira global
controlam 80% do comércio mundial. As posses das 200 pessoas mais ricas do
mundo são maiores do que o dinheiro disponível de cerca de 41% da
população mundial. Mais de 250 milhões de crianças têm que trabalhar nas
condições mais desumanas para conseguirem sobreviver. Cerca de 17 milhões
de crianças morrem, todos os anos, de doenças facilmente curáveis. O
estado desesperado do mundo dos nossos dias não é natural – é apenas uma
consequência lógica do sistema no qual o aumento dos lucros dos mais ricos
é o único valor respeitado. Achamos que não conseguiremos fazer face a
este tipo de desenvolvimento somente através da pressão sobre instituições
como o FMI ou o BM. Confiamos, antes, nos movimentos de base (no original,
from below), formados por grupos diversos como sindicatos, desempregados,
pequenos agricultores, sem terra, iniciativas ambientais, organizações
políticas de democracia radical, etc. Encontrar uma alternativa ao modelo
social corrente é, do nosso ponto de vista, uma necessidade urgente. No
entanto, não achamos que à globalização se deva opor as políticas
proteccionistas dos estados nacionais, que já demonstraram que sucumbem,
voluntariamente, às corporações transnacionais. Acreditamos que a
alternativa é uma sociedade baseada não no lucro de alguns, mas nas
necessidades genuinas de muitos, nos princípios da solidariedade, ajuda
mútua e desenvolvimento sustentável. Apesar de as nossas perspectivas
sobre os sérios problemas que o mundo enfrenta e as suas soluções
divergirem, encaramos o encontro do FMI e do BM como um desafio tão
crucial que formamos uma plataforma comum - INPEG (Iniciativa Contra a
Globalização Económica – Praga 2000). Não se trata de uma organização
nova, com um programa independente, mas de um instrumento democrático de
comunicação e coordenação mútuas entre grupos diversos que planeia reagir
ao encontro do FMI e do BM. Deverá contribuir para uma maior publicidade
das acções organizadas por estes grupos. Juntos, queremos organizar alguns
protestos, conferências, eventos culturais e educacionais. O acontecimento
principal deverá ser uma contra-cimeira, durante a qual se poderão
discutir os aspectos negativos específicos da globalização económica,
assim como a procura de alternativas. A INPEG está aberta a todas as
pessoas e grupos de espírito livre e aberto que queiram expressar as suas
opiniões relacionadas com a cimeira do FMI e do BM. Propomos esta
iniciativa como uma plataforma comum que, mantendo a autonomia
programática dos vários grupos, reforce as suas vozes. Os encontros
semelhantes de instituições da globalização económica têm tido uma
resistência crescente do público em geral. Que a voz dos protestos ecoe
também em Praga. Oponhamos à globalização económica a globalização da
solidariedade. O apoio ou a aprovação da Declaração geral da INPEG podem
ser expressos via e-mail (antiimf@hotmail.com). Agradecemos qualquer
informação sobre a forma de cooperação e ajuda que possas prestar. Isto
diz respeito, também, à distribuição desta Declaração. Mais informações
podem ser encontradas na web (http://inpeg.ecz.cz), ou pedida através de:

Zema Predevsim! (Earth First – Praha)
PO BOX 237
160 41 Praha 6
Czech Republic

(em português, via antonio.cunha@iname.com
ou Insurreição / Apartado 4013 / 4001-001 Porto Codex / Portugal)

Back to Top