EM APOIO À AÇAO CONTRA O BANCO MUNDIAL/FMI, CONTRA A HEGEMONIA DO CAPITAL E POR UM MUNDO NOVO E SAUDÁVEL

As Organizações Populares de toda a Índia realizaram em 5 de junho no Dia Mundial do Ambientalismo um encontro contra as práticas e infames atrocidades levadas a efeito pela política de companhias multinacionais como UNOCAL e NATELCO onde em 7 de abril a polícia agrediu e aterrorizou homens e mulheres e em 20 de abril provocou a morte de um manifestante. Esta foi mais uma das vítimas da chamada globalização. Através das companhias multinacionais e de seus controvertidos projetos, tais corporações se espalham por toda a Índia destruindo a natureza e suprimindo os direitos das pessoas. Todos nós nos opomos a tudo isso. Este incidente mostra a gravidade e a complexidade dessas novas investidas capitalistas. Em 5 de junho em toda a nação se levantaram protestos em
oposição a um controvertido projeto de construção de um porto. Em 12 de junho, centenas de pescadores se dirigiram a Nova Delhi para reclamarem seu direito de pescar livremente através do país e para se opor à ingerencia multinacional nas costas e mares da Índia.

Coisas como estas fazem com que levantemos ainda mais alto nosso brado de resistencia ao capitalismo e à injustiça nacional ou internacional, resistimos à desigualdade e à destruição em nome do "desenvolvimento". Nós, dos movimentos populares da Índia reiteramos nossa solidariedade ao movimento global que se opõe a organismos e agencias multilaterais como o
Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e a Organização Mundial do Comércio. Expressamos nosso total apoio às ações contra estas agencias e manifestamos nossa solidariedade às ações que terão lugar em Praga. Declaramos nossa oposição às políticas e projetos do poder capitalista e do estado. Esta políticas não representam o que o povo deseja para seu país. A Aliança Nacional dos Movimentos Populares protesta contra o processo de
Globalização que está sendo imposto sobre o povo, sobre nosso país e sobre todos os países do terceiro mundo pelo poder da elite em coalizão com os gigantes corporativos e agencias multinacionais.

Declaramos que todos esses gigantes corporativos e agencias multinacionais passarão a enfrentar uma total resistencia na India e em todos os países do Sul Asiático, por suprimirem os direitos das pessoas, roubar seus recursos e destruir a liberdade de suas organizações.

Por mais de uma década, o povo da Índia está sofrendo com os efeitos do crescimento descomunal destas forças. A supremacia do capital tem marginalizado os recursos humanos e os recursos naturais. Onde tudo e todos são forçados a se submeter ao poder do dinheiro. Os movimentos populares na Índia resistem e continuarão resistindo aos processos economicos e políticos de centralização, burocratização e corrupção deste regime.

A "Nova Política Economica" não é mais que uma poderosa extensão das políticas já existentes. Uma nova imagem de desenvolvimento, uma realidade virtual tem sido criada através da chamada informação tecnólogica, da indústria do entretenimento, do apelo consumista e da economia de exporta/importação, que se constitui no carro chefe do "progresso" e da economia real. Tudo isso não tem resultado em outra coisa a não ser a marginalização de uma quantidade cada vez maior de seres humanos. Uma política que coloca em segundo plano os assuntos e preocupações reais das pessoas comuns do povo - assuntos como qualidade de vida, sustentabilidade, terra, agua, agricultura, florestas. Temas com liberdade e igualdade,
injustiça e exploração são completamente esquecidos.

Com a globalização coisas como, Pepsi, Coca e agua "pura" engarrafada tornam-se prioridade ao mesmo tempo em que o estado abandona sua responsabilidade em prover agua pura nos lugares públicos, nos bairros e nas aldeias. A terra e as florestas estão sendo sendo vendidas para estarem ao serviço de interesses privados e prossegue o plano de privatizar as bacias
hidrográficas e os serviços de abastecimento. As mega multinacionais estão destruindo regiões inteiras juntamente com toda sua ecologia marinha, locais que sempre foram utilizados e preservados pelas comunidades pesqueiras. Os dejetos das fábricas destróem a terra, as florestas, e criam níveis de poluíção estarrecedores. Todas as leis ambientais estão sendo violadas e suprimidas através da propina e da corrupção. Bens públicos como rodovias, eletricidade, suprimento de agua estão passando para as mãos de conglomerados privados. O que ainda não está nas mãos desses conglomerados permanece nas mãos de burocracas ineficientes e corruptos que usam os bens públicos em proveito próprio. Em toda parte
fala-se da privatização como uma panacéia para a cura de todos os males, contudo esses burocracas ineficientes e corruptos a cada dia que passa tornam-se ainda mais irresponsaveis direcionando elevados subsídios em dinheiro publico em benefício dos monopólios da terra, da água e do sistema financeiro.

As multinacionais e os capitalistas nacionais investem em setores como a geração de energia e extração de petróleo, sob a garantia e facilidades proporcionadas pelo estado. As corporações públicas continuam sendo saqueadas.

Queremos os bens públicos administrados com eficientcia e responsabilidade. O crescimento incomensurável das corporações está provocando um efeito catastrófico no meio ambiente e um impacto mortal na sociedade. As regiões costeiras, alagados, bacias hidrográficas e florestas estão sendo expostas à toda sorte de degradação, pela extração e continua destruição dos recursos naturais deste pais. O Ministério do Meio Ambiente tem se subordinado aos
Ministérios da Energia, da Indústria e dos Recursos Hidricos. As companhias privadas e multinacionais se constituem nos maiores violadoes nas normas ambientais e permanecem em total impunidade.

Departamentos reguladores como o Departamento de Controle da Poluição no estado tem-se enfraquecido. Dejetos quimicos de centenas de industriais estão destruindo rios e toda a costa em regiões como Konkan e Gujarat. Eles tem despejam o lixo industrial e subprodutos indesejaveis dos países desenvolvidos nestas regiões. E sob a égide do desenvolvimento destroem os recursos naturais e a própria vida das pessoas.

Os camponeses da Índia estão sendo prejudicados pela importação de produtos como açucar e o oleo. A agricultura local está perdendo espaço. Ao contrário do que ocorre com os agricultores nos USA ou Europa, os agricultores da Índia pouco a pouco estão deixando de receber ajuda do estado. O regime da OMC pretende um futuro corte nas ajudas que o estado dá como uma forma de facilitar as importações de seus produtos agricolas. Este tem sido um duplo ataque à agricultura na India.

Parece que as agencias estão tentando encontrar outras formas de atuação, uma vez que falharam em se reunir no conclave de Seattle na reunião da OMC em novembro de 1999. Agora, passaram a investir contra nosso alimento, nossas terras estão sendo corporativizadas e usadas para a produção que produtos para exportação, que por sua vez, serão industrializados para serem revendidos nos centros urbanos dos paises estrangeiros. A segurança
alimentar e a biodiversidade do pais foi depreciada pelo regime de patentes e pelas corporações de agrobusines, que tentam usurpar os direitos sobre a indústria farmaceutica se apossando de conhecimentos que sempre foram de propriedade dos povos.

Nós não abriremos mão dos direitos dos trabalhadores e da proteção ambiental; mas não temos nenhuma ilusão de que preocupações hipotéticas e críticas relacionadas a esses assuntos por parte de países desenvolvidos resultem em trabalho e preservação ambiental, tudo que esses países desenvolvidos pretendem é proteger seus interesses comerciais. A onda de
"globalização" da OMC vê o "desenvolvimento" na usurpação de recursos como a terra, água e bacias hidrograficas das mãos dos povos deste país tem resultado em uma constante queda nas oportunidades de trabalho, causando retração e empobrecimento em granda escala.

O estado apresenta suas prioridades como coisas boas que protegem os interesses das pessoas comuns do povo, mas que na verdade não fazem outra coisa a não ser salvaguardar os interesses do poder capitalista. O governo retira a terra e os recursos naturais das mãos das pessoas e das comunidades e em nome de um "interesse público" entrega tudo nas mãos das grandes companhias. Foi o que aconteceu no caso do projeto do Enron Power em Maharashtra, Maheshwar e em Madhya Pradesh, a polícia e recursos administrativos foram usados para proteger os interesses das companhias privadas, reprimindo os protestos populares contra estas companhias. As leis e o governo deste país estão sendo mudados para deixar o campo livre para a ação do capital. Acordos e investimentos multilarais trornaram-se uma realidade, o governo da Índia continua alterando leis trabalhistas, agricolas, da propriedade da terra, ambientais e de patentes ao bel prazer dos tubarões internacionais e nacionais. Existe um movimento de mudança dos processos de compra da terra com uma correspondente mudança nas leis de desapropriação e uso com o propósito de tornar a terra mais facilmente
disponivel para as companhias nestes dias de globalização.

A OMC e o "livre comércio" estão se apossando de um poder que antes estavam nas mãos de instituições locais e nacionais. Decisões são tomadas sem que a sociedade ou as organizações populares no país sejam sequer informadas, e muito menos consultadas. Leis são mudadas e os direitos das pessoas estão sendo suprimidos. O Parlamento, os legislativos tornaram-se corporações inóquas, que funcionam a toque do ouro, permeada de burocratas comprometidos com seus interesses pessoais pelo poder, embora sejam apresentados como
experts em suas áreas de atuação.

As corporações de "busines" da comunidade nacional e internacional tem livre acesso aos corredores do poder formando uma casta de consultores e conselheiros ligados aos ministros da industria e das finanças; enquanto que nenhuma só pessoa dos movimentos ou organizações populares são seriamente consultadas em assuntos básicos de economia e política. Isto tem provocado uma seria erosão nos direitos dos setores marginalizados da população, esta é a política real que esta sendo apllicada neste pais. Os movimentos
populares, particularmente aqueles que se opõem à agenda da globalização, estão sendo gradualmente perseguidos e erradicados em toda parte do país. Está claro para todos nós que a atual politica do governo na Índia e de seus burocratas, juntamente com seus capachos nas grandes empresas e meios de comunicação não representam as prioridades, preocupações, opinões de bilhões de indianos.

Suas decisões, políticas e projetos são visceralmente opostos aos interesses do povo e o povo da Índia resistirá a isso com unhas e dentes. Deixamos claro ao governo da India, a todos os grandes empresários, aos conglomerados multiraterais e as agencias financeiras multilarerais que a usurpação dos direitos e recursos do povo resultará em uma ferrenha resistencia.
Alternativas para parar a presente mania de "desenvolvimento" tem emergido dos esforços de numerosos grupos em todas as regiões do pais - para criar um descentralizado, sustentável, igualitário, pacífico e não-violento mundo. Contudo, nós concordamos que todos nos oporemos a este presente processo de destruição, ao mesmo tempo em que salvaguardaremos, encorajaremos e implementaremos alternativas sadias e saneadoras.

Lutaremos por uma Nova Ordem Economica, política e ecológica, baseada na igualdade, na justiça e numa democrática tomada de decisão. Consideramos que a oposição à hegemomia do poder capitalista é a precondição para a sanidade de um novo mundo. Expressamos nossa solidariedade com as organizações populares de todo o mundo que se opõem a essa hegemonia e já estão trabalhando no sentido de propor e criar um mundo humano e sustentavel.
A Aliança Nacional dos Movimentos Populares (NAPM) se posiciona contra a globalização, contra a privatização e contra o liberalismo. Se posiciona pela libertação das amarras do capitalismo. Na recente 3a. Convenção Nacional da Aliança de Chhota Badada, na região de Narmada, cerca de 350 delegados de setenta organizações oriúndas de toda a Índia, decidiram
extender sua solidariedade à ação de 16 de abril em Washington. O encontro da Executiva Nacional reunida em maio em Jaipur, declarou seu apoio ao 26s - a Ação que terá lugar em Praga de 26 a 28 de setembro.

As organizações da India lembraram o martirio do sindicalista Shankar Guha Niyogi da Chhattisgarh Mukti Morcha, que foi assassinado a mando de empresários industriais. Ele e sua organização tinham iniciado uma novo modo de sindicalismo, que combinava cuidados com a saúde e a educação com uma campanha de conscientização entre os trabalhadores.

Em 28 de setembro de 1999, cerca de 300 organizaçõs de toda a Índia se encontraram em Harsud, e no vale de Narmada, para declarar oposição ao atual modelo de destruição insustentada e de desenvolvimento injusto. As Ações programadas para Praga conjuminam-se a esses eventos e as organizações na india ligam suas ações locais com os olhos voltados para as Ações em Praga. Queremos os recursos do governo nas mãos das comundidades. Queremos igualdade. Queremos liberdade. Queremos o fim da exploração. Queremos uma
existencia sustentada e criativa do ser humano e da natureza.

Em Solidariedade,

ALIANÇA NACIONAL DOS MOVIMENTOS POPULARES
E TODOS OS ALIADOS DOS MOVIMENTOS POPULARES DA ÍNDIA

Contato:

Thomas Kocherry - National Coordinator (nff@md2.vsnl.net.in)

Sanjay Mangala Gopal- National Co-coordinator
(admin@sanjay.ilbom.ernet.in)

Medha Patkar - National Convenor (medhapatkar@vsnl.com)

Vimal- National Convenor (napmdel@ndf.vsnl.net.in)